Resolução N.º 30/2001, de 12 de Abril "Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a proc..." Resolução N.º 31/2001, de 12 de Abril "Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de c..." Resolução N.º 32/2001, de 12 de Abril "Aprova projectos de investimento no âmbito do ~Subsistema de A..." Resolução N.º 33/2001, de 12 de Abril "Aprova projectos de investimento no âmbito do ~Subsistema de A..." Resolução N.º 34/2001, de 12 de Abril "Autorizar a adjudicação da empreitada de execução de obras par..." Resolução N.º 35/2001, de 12 de Abril "Governo resolve que os encargos com o transporte marítimo de m..." Resolução N.º 36/2001, de 12 de Abril "Declara de utilidade pública os terrenos indispensáveis à real..." Resolução N.º 37/2001, de 12 de Abril "Autoriza a SATA Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes A..." Resolução N.º 38/2001, de 12 de Abril "Autoriza Agrupamento de Entidades a lançar um concurso público..." Resolução N.º 39/2001, de 12 de Abril "Autoriza a prorrogação do prazo de conclusão do projecto de co..." Resolução N.º 40/2001, de 12 de Abril "Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de cons..." Resolução N.º 41/2001, de 12 de Abril "Adita os n.ºs 13 a 17 à Resolução n.º 46/96, de 21 de Março Resolução N.º 42/2001, de 12 de Abril "Adjudica a empreitada de construção das obras marítimas do sec..." Resolução N.º 43/2001, de 12 de Abril "Procede à adjudicação, por ajuste directo, ao Clube Desportivo..." Resolução N.º 44/2001, de 12 de Abril "Cria um sistema de abastecimento de gasóleo às frotas de pesca..." Resolução N.º 45/2001, de 12 de Abril "Adjudica a empreitada de aquisição e montagem de um módulo pré..." |